Inexigibilidade07/04/2026Celebração de termo de fomento, com a organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Ivaté.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 373 mil
Inexigibilidade12/05/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACAREZINHO APAE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta preste atendimento as criancas portadoras de deficiencia mental do Municipio de Jacarezinho a fim de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia preferencialmente mental buscando assegurar lhes o pleno exercicio da cidadania conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade11/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACAREZINHO APAE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta preste atendimento as criancas portadoras de deficiencia mental do Municipio de Jacarezinho a fim de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia preferencialmente mental buscando assegurar lhes o pleno exercicio da cidadania conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,7 mi
Inexigibilidade22/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade15/05/2026CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 1943 2025.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 146 mil