Inexigibilidade11/04/2026REPASSE FINANCEIRO REFERENTE A CIRURGIAS ELETIVAS PARA À FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA-HOSPITAL SANTA CLARA.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 817 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação de serviços do Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, para atender a Portaria 2237 de 02 de setembro de 2021, referente a transposição e transferência de saldos financeiros constante dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes e repasses federais de acordo com a Lei 172 de 15 de abril de 2020.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 700 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS HOSPITAL AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALOR DESTINADO NA PORTARIA SES RS Nº 348/2026, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2024, VINCULADO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023 COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, REFERENTE AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DEFINIDOS EM PLANO OPERATIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de serviços do Hospital da Fundação Casa de caridade de São Lourenço, para atender a Portaria nº 648 de 25 de maio de 2023Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 400 mil