Inexigibilidade16/04/2026REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO, ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS N°01,04 E 05 DO EXERCIOS DE 2025.Ver processo →Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade16/04/2026REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO, ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS N°01,04 E 05 DO EXERCIOS DE 2025.Ver processo →Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade11/06/2026TRANSFERÊNCIA PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO, ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS N°02,05, 06 E 08 DO EXERCIOS DE 2026.Ver processo →Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 82 mil
Inexigibilidade14/05/2026REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO ONG AME BICHO DO MUNICIPIO DE MARAVILHA-SC, CONFORME LEI N° 4.484, DE 15 DE ABRIL DE 2026, PARA AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ABRIGO PARA OS ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PARA AQUELES QUE ESTÃO ALOCADOS NO SETOR DE BEM - ESTAR ANIMAL.Ver processo →MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade13/07/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PROJETO BICHO DE BANDEIRANTES, REFERENTE A RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS A ANIMAIS, COM CUSTEIO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – (PESSOA JURÍDICA).Ver processo →Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 47 mil