Inexigibilidade13/08/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO (CONVENIO MUNICIPAL) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 270 mil
Inexigibilidade13/08/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE COLORADO, POR MEIO DE RECURSOS LIVRES, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO-ASPAC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 27 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ACOLHIMENTO DE IDOSOS SOB DETERMINAÇÃO DO MPSC ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 310097523997 – 5000980 – 25.2026.8.24.0059/SC DEFERIDO AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SCMUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade17/08/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250002, destinado à OSC CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA - CEPES, CNPJ N.º 00.361.815/0001-04.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 130 mil
Dispensa13/08/2026REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS E CASA DE REPOUSO PARA O IDOSO C.W.D.S, REFERENTE PARECER MINISTERIAL E DEFIRO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS TUTELAR PLEITEADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL · Monte Carmelo/MGR$ 34 mil