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Inexigibilidade

Contratação das pessoas físicas e jurídicas, interessadas na eventual prestação de serviços de oficineiros, para realização de atividades culturais, esportivas e educativas, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela descritas no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – PML.

Órgão
MUNICIPIO DE LOANDA
Unidade compradora
Unidade administrativa
Local
Loanda/PR
CNPJ do órgão
76972074000151
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
76972074000151-1-000056/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada na execução de atividades socioeducativas, culturais, artísticas e esportivas, sob regime de empreitada por preço unitário, com autonomia técnica, administrativa e organizacional, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A contratação tem por finalidade a execução de oficinas voltadas ao desenvolvimento social, cultural, educacional e terapêutico da população atendida pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde. Os quantitativos previstos representam estimativa de demanda, não gerando obrigação de contratação integral, sendo a execução realizada conforme necessidade da Administração, para grupos atendidos pelo Departamento de Cultura e Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Secretaria de Saúde.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 1,5 mi