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Dispensa

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso III, alínea a), da empresa: A T C INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.016.106/0001-49, localizada no logradouro Rua Professora Ergilia Micelli, 541 – Fundos, Bairro Jardim Regina, CEP 14.808-110, Araraquara/PR, para a aquisição de Turbidimetro digital microprocessado para análise de turbidez em campo ou bancada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Jorge do Oeste/PR.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE
Unidade compradora
SECRETARIA DE SAUDE
Local
São Jorge d'Oeste/PR
CNPJ do órgão
76995380000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
76995380000103-1-000052/2026

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Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso III, alínea a), da empresa: EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.813.237/0001-40, localizada no logradouro Avenida Duque de Caxias, Nº 179, Bairro Centro, CEP 86.935-000, Lunardelli/PR, para a aquisição de autoclave horizontal visando a continuidade dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge do Oeste/PR.

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ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE CLORÍMETRO, EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS COLETAS MENSAIS DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIGIÁGUA, EXECUTADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PRECISÃO DAS ANÁLISES, A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. INFORMA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8271/2026.

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Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa, objetivando a prestação de serviços por empresa especializada em segurança do trabalho para a elaboração de laudo técnico de Apreciação de Riscos. Medida necessária para o cumprimento das obrigações estabelecidas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 44/2023, firmado pelo Município de São Jorge do Oeste/PR perante o Ministério Público do Trabalho.

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