Inexigibilidade18/09/2026Contratacao de empresa especializada para ministrar curso de capacitacao na area de Gestao Ambiental Municipal.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL · Formosa do Oeste/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026contratação de empresa especializada para fornecer curso de capacitação técnica para servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visando atualização profissional nas áreas de licenciamento, fiscalização e responsabilidade ambienta. Contrato de Inexigibilidade N° 037.2026Ver processo →Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Irecê/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de treinamento e capacitação técnica voltada aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, incluindo servidores efetivos, comissionados e novos fiscais ambientais, com foco no aprimoramento das atividades de fiscalização ambiental e aplicação da legislação ambiental vigenteVer processo →Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALIZADO, ABRANGENDO OS FUNDAMENTOS LEGAIS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, RECURSOS NATURAIS, VEGETAÇÃO NATIVA, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃOVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 40 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa especializada em Capacitação presencial com o tema: Equilibrando a Vida e o Trabalho, para 02 turmas com 8h de duração e 20 vagas cada turma, para servidores e membros do Conselho de Meio Ambiente, que será custado pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente, pertencente à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 3 mil