Inexigibilidade03/06/2026Repasse de recursos via Termo de Fomento à APAE para execução de Serviços de Proteção Social Especial.Ver processo →MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 250 mil
Dispensa18/11/2026DESPESA´PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DEPRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, USUÁRIOS DO SCFV/PAIF/CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA/SIGTV, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO GND3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC N°1044/2024.Ver processo →FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 159
Credenciamento27/04/2026encerradoRepasse de Recursos Financeiros destinado ao custeio de atividades afetas a execução de INCREMENTO TEMPORÁRIO DO SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS - CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, conforme definido no Termo de Referência e Plno de Trabalho aprovado.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade25/06/2026Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância APMI, destinados a garantir a continuidade e qualificação do Serviços de Proteção Social Especial por meio do custeio de insumos essenciais ao atendimento, conforme Plano de Trabalho aprovado e parte integrante deste instrumento.Ver processo →Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 150 mil
Dispensa30/09/2026DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM INDÍGENAS, IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, USUÁRIOS DO SCFV/PAIF/CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA/SIGTV, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO GND3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC N° 1044/2024.Ver processo →FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 95