Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento na elaboração do Plano Municipal de Educação - PME (2026-2036).PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e apoio metodológico à Secretaria Municipal de Educação, visando à avaliação do Plano Municipal de Educação vigente (PME 2015–2025) e à elaboração do novo Plano Municipal de Educação 2026–2036, incluindo orientação técnica, suporte metodológico, acompanhamento das etapas e assessoramento às comissões instituídas pelo Município.Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria consultoria e apoio tecnico na elaboracao do Plano Municipal de Educacao PME para o decenio 2026 2036 contemplando diagnostico educacional mobilizacao social realizacao de reunioes audiencias publicas sistematizacao de dados definicao de metas e estrategias elaboracao do documento base e acompanhamento ate a aprovacao do plano pelo Poder Legislativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 14 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de assessoria técnica especializada para a condução do processo de elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME), com vigência para o decênio 2027-2037, em estrita conformidade com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e legislações estaduais vigentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 24 mil
Dispensa03/06/2026"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de estudo de indicadores educacionais, avaliação do Plano Municipal de Educação 2015–2025, assessoramento técnico-metodológico às instâncias municipais competentes e elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2026–2036."MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 20 mil