Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), uniformes funcionais, materiais de identificação institucional e equipamentos de apoio operacional destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), servidores da Vigilância Sanitária e demais profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuem direta ou indiretamente nas ações de Vigilância em Saúde.