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Licitações
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Credenciamento208 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica, em regime residencial, destinado a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço possui caráter voluntário, transitório e extra-hospitalar, não se caracterizando como internação hospitalar, clínica ou psiquiátrica, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 996/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE GUAIRA
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saude
Local
Guaíra/PR
CNPJ do órgão
77857183000190
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
77857183000190-1-000191/2026

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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento voluntário em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino e feminino, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, em regime residencial, mediante adesão e permanência voluntárias, conforme indicação e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC,Ver processo

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 2 mil
Credenciamento22/04/2026512 dias

Credenciamento de instituições especializadas no tratamento de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, em regime de acolhimento temporário, para atender à demanda de até 250 (duzentas e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 6,5 mi