Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Missal
Inexigibilidade

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO ÁGUA E TERRA, ESTABELECIDA NA RUA ENGENHEIRO REBOUÇAS, Nº 1206, BAIRRO REBOUÇAS, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.215-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 68.596.162/0001-78, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO TERRA E ÁGUA - IAT, REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSAL.

Órgão
MUNICIPIO DE MISSAL
Unidade compradora
SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM
Local
Missal/PR
CNPJ do órgão
78101847000150
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
78101847000150-1-000038/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade06/11/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA, ESTABELECIDO NA RUA ENGENHEIROS REBOUÇAS, Nº 1206, BAIRRO REBOUÇAS, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.215-100, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 04.321.321/0001-49, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SEM AS RESPECTIVAS OUTORGAS DE DIREITO DE USO E DO DANO À VEGETAÇÃO NATIVA DE DOMÍNIO PÚBLICO, REFERENTES AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 170629, Nº 170628, Nº 170627 E Nº 175403, PARA VIABILIZAR A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS CONSTANTES NAS RESPECTIVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO.Ver processo

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Missal/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade30/01/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, ESTABELECIDA NA RUA ENGENHEIROS REBOUÇAS, Nº 1376, BAIRRO REBOUÇAS, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.215-100, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.484.013/0001-45, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, INCLUINDO OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, NO DECORRER DO ANO DE 2026.Ver processo

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade12/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, ESTABELECIDA NA RUA ENGENHEIROS REBOUÇAS, Nº 1376, BAIRRO REBOUÇAS, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.215-100, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.484.013/0001-45, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE COLETORA DE ESGOTO, NA RUA MACHADO DE ASSIS E NA RUA DA PRODUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR.Ver processo

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade12/02/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO GOVERNO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA VICENTE MACHADO, Nº 445, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.420-902, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.416.890/0001-89, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MISSAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ.Ver processo

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade24/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA HS TREINAMENTOS LTDA - ME, ESTABELECIDA NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 3806, ZONA I, MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 87.501-170, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 18.123.979/0001-50, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR.Ver processo

SECRETARIA DE FINANCAS · Missal/PRR$ 110 mil