Dispensa06/01/2026REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA CONTRAPARTIDA AO CVC, REFERENTE AO PROGRAMA - USINA DE ASFALTO.MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 60 mil
Dispensa26/01/2026RENOVAÇÃO PARA O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA (PROGRAMA) AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR (CIS/AMCESPAR) PARA O ANO DE 2026SECRETARIA DE SAUDE · Rio Azul/PRR$ 4,3 mi
Dispensa14/01/2026repasse do município com o objeto de pagar as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa PROAMBIENTE, transferindo ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, o exercício parcial das competências de planejamento, gestão e execução dos serviços Públicos, nos termos do art. 8° da Lei nº 11.705/2005, conforme previsto no Contrato de Rateio nº 06/2023 Lei Municipal 2.598/2022, o qual o Município já é integrante do Consórcio.MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Faxinal dos Guedes/SCR$ 44 mil
Dispensa26/01/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO.MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 30 mil
Dispensa09/04/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO, PARA EXECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES NO EXERCÍCIO 2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 8 mil