Dispensa06/01/2026REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA CONTRAPARTIDA AO CVC, REFERENTE AO PROGRAMA - USINA DE ASFALTO.Ver processo →MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 60 mil
Dispensa26/01/2026RENOVAÇÃO PARA O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA (PROGRAMA) AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR (CIS/AMCESPAR) PARA O ANO DE 2026Ver processo →SECRETARIA DE SAUDE · Rio Azul/PRR$ 4,3 mi
Inexigibilidade02/09/2026REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE PROJETO USINA DA CIDADANIA, VISANDO À MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E ALUGUEL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.679/2026.Ver processo →Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 72 mil
Dispensa14/01/2026repasse do município com o objeto de pagar as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa PROAMBIENTE, transferindo ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, o exercício parcial das competências de planejamento, gestão e execução dos serviços Públicos, nos termos do art. 8° da Lei nº 11.705/2005, conforme previsto no Contrato de Rateio nº 06/2023 Lei Municipal 2.598/2022, o qual o Município já é integrante do Consórcio.Ver processo →MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Faxinal dos Guedes/SCR$ 44 mil
Dispensa26/01/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO.Ver processo →MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 30 mil