Dispensa26/02/2026Renovacao de anuidade do registro junto ao Conselho Regional de Quimica de responsabilidade tecnica da Estacao de Tratamento de Esgoto.Ver processo →SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 757
Inexigibilidade16/03/2026Pagamento de taxa obrigatória referente a: Pagamento da anuidade de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Química (CRQ), referente ao exercício vigente, destinada à manutenção da regularidade do registro profissional e da responsabilidade técnica do laboratório, abrangendo matriz e filial, conforme exigência legal para o exercício de atividades na área da química, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.Ver processo →CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE TAXA DE RENOVACAO DE AFT N 248849 EM NOME DO RESPONSAVEL TECNICO AUGUSTO PETER BATISTA BACHAREL EM QUIMICA AMBIENTAL NO VALOR DE R 285 58 PARA O CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO CNPJ 92.909.068 0001 06.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 286
Dispensa26/02/2026Anuidade do Conselho Regional de Quimica.Ver processo →SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/11/2026Pagamento de Renovação de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART junto ao Conselho Regional de Medicina VeterináriaVer processo →MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 512