Inexigibilidade23/03/2026Pagamento da Anualidade da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL.CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA · Varginha/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de Convênio com a ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mirassol.CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL · Mirassol/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/20261.1. Contratação por inexigibilidade de licitação para a formalização da afiliação da Escola Legislativa Porto-Felicense (ELEP) à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), mediante pagamento de anuidadeCAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ · Porto Feliz/SPR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026Escola do Legislativo- Contratação de Instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades visando capacitar o efetivo desta Casa de Leis para a Implantação da Escola do Legislativo, através de gestão pedagógica, plataforma de ensino e ministração dos conteúdos programáticos para servidores e cidadãosUnidade administrativa · Maricá/RJR$ 579 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de Convênio com a ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo para à Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Araquari, pelo período de 12 (doze) meses.Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 2 mil