Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Doutor Pedrinho
Inexigibilidade

PAGAMENTO DE TAXA AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, PARA O LICENCIAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A 20ª FESTA DA NATUREZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES.

Órgão
MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO
Unidade compradora
Fundo Municipal de Cultura
Local
Doutor Pedrinho/SC
CNPJ do órgão
79373775000162
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
79373775000162-1-000339/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade06/07/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) REFERENTE À LICENÇA PARA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DO V FEMUMIL (FESTIVAL DA MÚSICA DE MISSAL) E DA 3ª ETAPA DO XXI FERMOP (FESTIVAL REGIONAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ), CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026.Ver processo

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 3 mil