Dispensa30/01/2026encerradoAquisição emergencial de cadeira de rodas mencionado abaixo através de dispensa de licitaçãoVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP · Itanhaém/SPR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADASVer processo →SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 8 mil
Dispensa31/03/2026Aquisição de cadeiras de rodas posturais, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, INCISO II da Lei 14.1332021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de EducaçãoVer processo →MUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 10 mil
Dispensa23/06/2026Requisição para a aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas infantil destinada ao atendimento das necessidades de acessibilidade e inclusão de aluna matriculada na rede municipal de ensino de Carazinho/RS (EMEI Padre Gildo), diagnosticada com deformidade congênita dos pés (CID-10 Q66). A contratação encontra respaldo legal na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no artigo 75, inciso II, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, desde que devidamente justificada e observados os princípios da legalidade, transparência e economicidade.Ver processo →EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de 01 (uma) cadeira de rodas motorizada para uso adulto sob medida, destinada ao atendimento de demanda judicial, com o objetivo de garantir a acessibilidade, a mobilidade e a reabilitação de usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme prescrição e avaliação técnica emitidas por profissional habilitado da Rede Municipal de Saúde. Equipamento pertencente à classe 6530.Ver processo →MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil