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Licitações
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Dispensaencerrado

Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de orientação e acompanhamento técnico à equipe municipal, capacitação dos agentes culturais e análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais, destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, no Município de Ouro Verde do Oeste-PR.

Órgão
MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Unidade compradora
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Local
Ouro Verde do Oeste/PR
CNPJ do órgão
80880107000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
80880107000100-1-000102/2026

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Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.Ver processo

Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil