Inexigibilidade10/02/2026Pagamento de ART de responsabilidade técnica referente atividade de fiscalização de obras de engenharia do Município de São João do Oeste/SC.Ver processo →MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/07/2026Pagamento de taxas para registro de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS.Ver processo →Educacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026Pagamento de taxas de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para elaboração de projetos, execução e fiscalização de obras, bem como para a emissão de documentos técnicos vinculados às atividades de arquitetura dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as atribuições do CAU/RS.Ver processo →Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 131
Inexigibilidade07/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT DE CARGO E FUNÇÃO DA ARQUITETA E URBANISTA GABRIELI SARTORI, VISANDO SUA INCLUSÃO NO QUADRO TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RRT N. 16838356.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 131
Inexigibilidade05/03/2026Pagamento de taxas de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) ao CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), referente a projetos de obras municipais para obtenção de recursos financeiros de órgãos governamentais do Estado ou da União, para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.Ver processo →Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 5 mil