Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO ECAD REFERENTE A FESTA DO MUNICIPIOVer processo →SECRETARIA DE ESPORTES CULTURA ETURISMO · Quitandinha/PRR$ 69 mil
Inexigibilidade22/06/2026PAGAMENTO DE TAXA DO ECADO REFERENTE A 45ª FESTA DPO SERENO DE BATAYPORÃVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 45 mil
Inexigibilidade08/07/2026PAGAMENTO ECAD - FESTA JUNINAVer processo →Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026Pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, correspondente aos direitos autorais dos artistas contratados quando da realização da 26ª Festa do Colono e 18ª Arrancada Catarinense de Tratores.Ver processo →Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 49 mil
Inexigibilidade14/08/2026Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.Ver processo →SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 42 mil