Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO "FORMAÇÃO DE ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE MATAO · Matão/SPR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRIÇÃO, NA MODALIDADE ONLINE, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS", PROMOVIDO PELO GRUPO ORZIL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJ. ESTRAT. E REL. INSTIT., COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16H, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31/07/2026.SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026RC: 729/2026 RC 729/2026 - INSCRICAO EM CURSO: FORMACAO DE DPO PARA ADMINISTRACAO MUNICIPAL - 10 DE FEVEREIRO DE 2025SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026RC: 1155/2026 RC: 1155 / 2026 - INSCRICAO EM CURSO: FORMACAO DE DPO PARA ADMINISTRACAO MUNICIPAL - 10 DE FEVEREIRO DE 2025SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GESTÃO, INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NA FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 7 mil