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Licitações
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Dispensa

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA, COM VISTAS A ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ATUAÇÃO NO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE ORIENTAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS, CONSULTAS, VISITAS, ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS, TRATAMENTOS PREVENTIVOS, CURATIVOS E ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO, COM UMA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 10 HORAS, POR PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO JUNTO AO CONSELHO RESPECTIVO, OBEDECENDO OS PRINCÍPIOS GERAIS E NORMATIVOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OBEDECENDO OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL
Unidade compradora
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Local
Santa Rosa do Sul/SC
CNPJ do órgão
80989965000198
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
80989965000198-1-000001/2026

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O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de medicina veterinária, com vistas a estruturação, implementação e atuação no sistema de inspeção municipal - sim, desenvolvimento de ações educativas, preventivas e de orientações individuais e coletivas, consultas, visitas, atendimentos, procedimentos, tratamentos preventivos, curativos e atuação nos programas desenvolvidos pelo município, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo, obedecendo os princípios gerais e normativos da legislação em vigor, obedecendo os quantitativos, especificações e demais condições constantes no edital e anexos.Ver processo

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