Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA "GESTÃO PÚBLICA EM ATUALIZAÇÃO, NORMATIVAS REGRAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DIRF"PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade11/03/2026AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA, COM CONTEÚDO TÉCNICO ATUALIZADO, MATERIAIS EXCLUSIVOS E ABORDAGEM VOLTADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O TEMA - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para ministrar curso de capacitação, no formato online, cuja temática é "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT".SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 3 mil