Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual — EPIs, destinados aos servidores das unidades escolares e CMEIs da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compreendendo sapatos babuche, aventais, jalecos e botas em PVC, visando garantir segurança ocupacional, higiene no preparo da alimentação escolar, padronização dos servidores e conformidade com as normas de higiene sanitária. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº 131 e Projeto nº 29/2026.