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Credenciamento256 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Residências Inclusivas (instituições sem fins lucrativos e/ou empresas privadas) para prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional, destinados a jovens e adultos com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, com deficiência e em situação de dependência, conforme grau de comprometimento (Grau I, II e III).

Órgão: MUNICIPIO DE IMARUI
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IMARUI
Local: Imaruí/SC
CNPJ do órgão: 82538851000157
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 82538851000157-1-000019/2026

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Credenciamento15/01/2026133 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE DE RESIDENCIAL INCLUSIVO, DE FORMA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JOVENS E ADULTOS COM IDADES DE 18 A 59 ANOS COMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Campo Bom/RSR$ 23 mil

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Instituição de Acolhimento de Pessoas com Deficiência na Modalidade Residência Inclusiva, que se encontram em vulnerabilidade e risco social, visando atender as necessidades do Serviço de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.

Departamento de Compras e Licitações São Francisco/MG · São Francisco/MGR$ 228 mil

Credenciamento04/05/2026243 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para a aquisição de vagas, em acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva. A necessidade da contratação decorre da ausência de serviços públicos adequados de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, em situação de dependência, que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A contratação é motivada também pela obrigação legal de garantir os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, assegurando-lhes proteção social especial.

Secretaria de Assistência Social e Trabalho · Eldorado do Sul/RSR$ 408 mil

Credenciamento04/03/2026181 dias

[Portal de Compras Públicas] - contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviço de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, e Instituição de Loga Permanência para Idosos (ILPI), a fim de promover a acolhida de portadores de necessidades especiais e idosos (com diferentes graus de dependência), mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial, conforme quantitativos e valores descritos na tabela abaixo:

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 209 mil

Credenciamento19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços socioassistenciais, terapêuticos, pedagógicos, educacionais, culturais e multidisciplinares voltados ao atendimento de idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme condições vigentes no Art. 74, caput, c/c do Art. 79, inciso I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 36 mil