Inexigibilidade02/02/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES REFERENTE AO CURSO "FORMAÇÃO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO"Ver processo →Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de taxa de inscrição para os cursos “As parcerias da administração pública com os OSC’s pela Lei 13.019/2014, IN 33 e NT 10/2024 do TCE/SC” e curso “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”.Ver processo →Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO "COMO FAZER A IMPLANTAÇÃO DO ADIANTAMENTO PARA DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE CONTRATAÇÃO DA LEI 14.133/2021", PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA (IGAM/SC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Ver processo →Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026Pagamento de inscrição no Curso de Capacitação sobre Planejamento das Contratações Públicas e Credenciamento na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo IAGP Corporativo Aplicado em Gestão Pública LtdaVer processo →INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG · Juiz de Fora/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 04 (quatro) inscrições no curso "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2026, na sede do IGAM-SC, em Florianópolis/SC. O curso ocorrerá das 13h20 às 17h00 no primeiro dia, das 08h50 às 17h00 no segundo dia e das 08h50 às 12h00 no terceiro dia, sendo a inscrição destinada aos servidores: Victor Matheus Petry Hoffmann, Contador, matrícula 7865-1; Ana Paula Carvalho Silva Bunn, Secretária de Finanças, matrícula 4061-3; Luciana Beatriz da Costa Pereira, Contadora, matrícula 8673-1; e, Luciane Caroline Bueno, Diretora de Orçamento e Gestão, matrícula 7895-3.Ver processo →GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 8 mil