Dispensa de Licitação referente à aquisição de 100 (cem) metros de lombada redutora de velocidade em borracha modular, com dimensões de 100 cm x 35 cm x 7 cm por módulo, destinada ao atendimento das demandas das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, com fornecimento conforme a necessidade e nos locais indicados pela Administração. A aquisição tem como objetivo promover maior segurança no trânsito, contribuindo para a redução da velocidade dos veículos em vias públicas, prevenindo acidentes e garantindo a proteção de pedestres e condutores, bem como o adequado ordenamento do tráfego, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Administração.