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Licitações
Ver contratações de Porto Belo
Credenciamento180 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO BELO
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo
Local
Porto Belo/SC
CNPJ do órgão
82575812000120
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
82575812000120-1-000215/2026

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Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.Ver processo

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Credenciamento25/09/2026310 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços de Reabilitação Oral, incluindo Consultas, Fornecimentos e Confecção de Próteses Odontológicas Totais e Parciais Removíveis, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.Ver processo

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O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.Ver processo

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Credenciamento30/10/2026341 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, contemplando os procedimentos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) em Odontologia, constantes da Forma de Organização 07 do Grupo 07 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Jundiá/RN, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal, a regulamentação do Ministério da Saúde e as normas aplicáveis aos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).Ver processo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIÁ/RN · Jundiá/RNR$ 354 mil
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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, destinadas ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus), no âmbito das unidades de saúde bucal do município, visando à reabilitação oral, à melhoria da função mastigatória, estética e qualidade de vida da população assistida para continuidade do Projeto do Governo Federal, Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), em conformidade com a Portaria nº 1.825/gm/ms, de 24 de agosto de 2012 e em conformidade com a Portaria nº 913, de julho de 2015.Ver processo

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