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Inexigibilidade

LOCAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES PADRE JOSÉ MOACIR MOSER, ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER, PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS, COMPETIÇÕES E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Órgão
MUNICIPIO DE TAIO
Unidade compradora
SEC. EDU. - Departamento de Esportes
Local
Taió/SC
CNPJ do órgão
82765488000102
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
82765488000102-1-000081/2026

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Concorrência - Presencial15/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a concessão de uso e gestão operacional para a administração e exploração da quadra de esportes/ginásio municipal, junto à Escola Municipal de Educação Básica Esperança, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital e especificações abaixo: 1.1.1. O espaço conta com ambientes adequados à realização de atividades esportivas, educacionais e comunitárias, compreendendo quadra coberta, arquibancadas, banheiros, vestiários, camarins, palco, área destinada à copa/lancheria, bem como acessos internos e externos que possibilitam a circulação segura de usuários e do público. As condições gerais da estrutura são consideradas boas, apresentando estado de conservação aparente, cobertura em condições adequadas, piso da quadra compatível com a prática esportiva e sistema de iluminação funcional, garantindo segurança e usabilidade do espaço. 1.1.2. O ginásio dispõe ainda de equipamentos e estruturas fixas, tais como goleiras, redes, placar, bancos e portões, os quais integram o patrimônio público e permanecem disponíveis para uso conforme as regras estabelecidas neste Termo. Ressalta-se que o ginásio está situado junto à unidade escolar e integra o patrimônio da Escola Municipal de Educação Básica Esperança, sendo utilizado de forma compartilhada entre as atividades escolares e as ações esportivas, culturais e comunitárias desenvolvidas pelo Município.

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