Inexigibilidade29/07/2026Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, localizado na Rua Dona Maria Mendes n° 479, Centro, Macieira/SC.Ver processo →MUNICÍPIO DE MACIEIRA · Macieira/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade02/09/2026Locação do imóvel para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar Municipal, situado na Avenida D. Pedro II, n º 129, bairro Centro, São Bento do Sul, matrícula 04.880, cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e nas condições estipuladas. Empenho EstimativoVer processo →Secretaria Municipal de Assistência Social - Gestão da SEMAS · São Bento do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026Locacao de imovel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Municipio visando atender as necessidades administrativas e operacionais do orgao disponibilizando espaco fisico adequado para realizacao de atendimentos reunioes acolhimentos e demais atividades desenvolvidas garantindo acessibilidade privacidade seguranca e condicoes adequadas de atendimento a populacao.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 57 mil
Credenciamento27/02/2026encerradoLocação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar - Região Administrativa II.Ver processo →MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026Locacao de imovel destinado a instalacao e funcionamento do Conselho TutelarVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 68 mil