O objeto deste processo licitatório com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MEI é o Registro de Preço para a aquisição de produtos e gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias solicitantes da Prefeitura de Ouro, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital.