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Licitações
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Pregão - Eletrônicoencerrado

O objeto deste processo licitatório com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MEI, é a permissão onerosa para uso temporário de espaço público, cozinha e bar do ginásio de esportes André Colombo para a venda de alimentos e bebidas durante eventos esportivos, conforme descrito nos anexos I e II deste edital.

Órgão
MUNICIPIO DE OURO
Unidade compradora
Departamento de Desporto
Local
Ouro/SC
CNPJ do órgão
82777228000157
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
82777228000157-1-000116/2026

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Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a permissão onerosa de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1.990/2017, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.Ver processo

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 14 mil