Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução de obra civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para implantação de equipamento urbano e melhorias no entorno imediato da Praça Maria Luiza, no Bairro Passo Fundo, em Lages/SC, conforme Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária, Termo de Referência e Cronograma Físico-Financeiro, anexo.