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Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ACOLHIMENTO DE IDOSOS SOB DETERMINAÇÃO DO MPSC ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 310097523997 – 5000980 – 25.2026.8.24.0059/SC DEFERIDO AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC

Órgão: MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
Local: Águas de Chapecó/SC
CNPJ do órgão: 82804212000196
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 82804212000196-1-000263/2026

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MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 37 mil

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CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ALTA COMPLEXIDADE (GRAU III) PARA PESSOA IDOSA, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL AUTOS N. 5001164-78.2026.8.24.0059/SC.

Departamento de Assistência e Promoção Social do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 97 mil

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REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS E CASA DE REPOUSO PARA O IDOSO C.W.D.S, REFERENTE PARECER MINISTERIAL E DEFIRO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS TUTELAR PLEITEADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL · Monte Carmelo/MGR$ 34 mil

Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA, em cumprimento a Decisão do Processo Judicial nº 1500159-86.2026.8.26.0411.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Pacaembu/SPR$ 46 mil

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Contratação da empresa Saseadla Sociedade de Assistência Social, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000466-94.2025.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 22 mil