Inexigibilidade30/09/2026Contratação de empresa especializada para assessoria, revisão e atualização do Estatuto dos Servidores PúblicosVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 150 mil
Dispensa27/10/2026Contratação de empresa especializada em consultoria técnica e administrativa para elaboração de estudos e propostas de reestruturação e modernização da Administração Pública Municipal, incluindo revisão do Estatuto dos Servidores, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e planejamento estratégico.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerradocontratação de empresa especializada para reestruração do Estatuto do servidor público, bem como, do Plano de Cargos e Salários do municípioVer processo →SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Lapa/PRR$ 118 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa de empresa para adequação da legislação municipal pertinente a Reforma da Previdência Municipal, plano de custeio e organização da unidade gestora, mediante serviços de consultoria, assessoramento técnico e elaboração de textos (minutas de projetos de Lei e proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal), conforme descritivo/termo de referência em anexo.Ver processo →ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 39 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPALVer processo →PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 60 mil