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Dispensa

AQUISIÇÃO, POR ESTIMATIVA DE CONSUMO, DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ (MATERIAL), COM RETIRADA DIRETA NA USINA (EXCLUÍDO O TRANSPORTE), E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RETIRADA NA USINA, SEM DILUIÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TAPABURACOS E RECUPERAÇÃO VIÁRIA DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), RESOLUÇÃO N. 089/2026 DO CONSÓRCIO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Local
São Miguel do Oeste/SC
CNPJ do órgão
82821174000180
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
82821174000180-1-000188/2026

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AQUISIÇÃO, POR ESTIMATIVA DE CONSUMO, DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ (MATERIAL), COM RETIRADA DIRETA NA USINA (EXCLUÍDO O TRANSPORTE), E IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO A SER APLICADO PELO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO CONDER, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TAPABURACOS E RECUPERAÇÃO VIÁRIA DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), RESOLUÇÃO N. 063/2025 DO CONSÓRCIO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 733 mil
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CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30 E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 1C, RETIRADOS NA USINA PARA O REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, PARA O EXERCÍCIO 2026 DE ACORDO COM O PROGRAMA MAIS ASFALTO - PMA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021.

Departamento de Obras Públicas · Guaraciaba/SCR$ 101 mil
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE MELHORIA ESTÉTICA, FUNCIONAL E DE CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO, DE ACORDO COM TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS NOS ANEXOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026, E CONFORME PLANO DE TRABALHO - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 003471/2026 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.

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