Inexigibilidade16/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE CULTURA.Ver processo →MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 265 mil
Credenciamento18/06/2026209 diasCHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTOS DO CANIL MUNICIPAL.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 1,3 mi
Credenciamento15/04/2026encerradoCHAMAMENTO PUBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO, COM REPASSE FINANCEIRO, DE ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO DE CRECHES E HOSPEDAGEM PARA ALBERGAGEM DE CANINOS E FELINOS, ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (PMPA), ATRAVES DO GABINETE DA CAUSA ANIMAL (GCA), ORIUNDOS DOS ABRIGOS TEMPORARIOS E RECOLHIDOS POR MAUS TRATOS QUE PORVENTURA SE FIZEREM NECESSARIOS, de acordo com as especificacoes e os detalhamentos constantes no ANEXO - VII TermoVer processo →Prefeitura de Porto Alegre · Porto Alegre/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade10/11/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA – ES.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA · Atílio Vivácqua/ESR$ 95 mil
Credenciamento10/06/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM COMO OBJETO: ELABORAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (OVÁRIO-SALPINGO-HISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA), EM UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO, COMBATE À ESPOROTRICOSE E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAVer processo →Gabinete do Secretário do Meio Ambiente · Campo Mourão/PRR$ 425 mil