“Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda MADAME FRAU, representada pela empresa RACHADEL PRODUCOES LTDA, para realização de apresentação musical durante a 31ª Festa do Produto Colonial do Município de São Martinho/SC, em conformidade com as ações previstas na Portaria Conjunta SGG/SEF nº 56/2026 e Processo SCC Nº 6384/2026.”