Contratação, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, de empresa(s) para eventual aquisição de tubos de concreto pré-moldados de seção circular para águas pluviais, dos tipos simples e armado, com junta rígida tipo macho e fêmea, em diversos diâmetros nominais, conforme ABNT NBR 8890, destinados à manutenção, substituição, ampliação e implantação de trechos da rede de drenagem pluvial no Município de Meleiro/SC, em observância ao art. 18, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022.