Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada em pesquisa jurídica, jurisprudências e pareceres jurídicos.CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade16/02/2026Inexigibilidade para contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de acesso a uma plataforma digital especializada em pesquisa de jurisprudência e doutrina jurídica, busca com IA: amparada na base de dados do Jusbrasil, criação de peças jurídicas de forma automatizada e análise de documentos jurídicos, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Guaramirim-SC.Procuradoria · Guaramirim/SCR$ 8 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de serviço de Solução de pesquisa jurídica, conforme especificações e justificativas da SC 89/2026 - Processo 4016/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da empresa Jusbrasil para prestação de serviços relacionadas a pesquisas jurisprudenciais e inteligência artificial para a Secretaria Municipal de Justiça, conforme Termo de ReferênciaSECRETARIA DE JUSTIÇA · Amparo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual da plataforma de pesquisa jurídica Jusbrasil, destinada a atender às demandas da Procuradoria-Geral do Município de Jataí.GABINETE DO PREFEITO · Jataí/GOR$ 12 mil