Dispensa02/04/2026
Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa
Contratação de Instituição de longa permanência para cumprimento da recomendação de medidas compulsória n° 5000670-50.2026.8.24.0081/SC para acolhimento de paciente em situação de URGÊNCIA.
- Órgão
- MUNICIPIO DE XAXIM
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC
- Local
- Xaxim/SC
- CNPJ do órgão
- 82854670000130
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 82854670000130-1-000140/2026
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Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória, conforme Determinação Judicial 5000592-75.2026.8.21.0134/RS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 36 mil
Dispensa03/03/2026
Contratação de instituição de especializada de longa permanência para internação de duas pacientes cumprindo às determinações judiciais dos processos n° 5001510-13.2020.8.21.0030/RS e n° 5007037-04.2024.8.21.0030/RS . A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ESTABELECIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA, CUMPRINDO DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS N° 5000824-18.2023.8.24.0067/SC.
Departamento de Saúde · Guaraciaba/SCR$ 162 mil
Dispensa09/03/2026
Contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de acolhimento institucional especializado em instituição de longa permanência, em regime integral, para pessoa em situação de extrema vulnerabilidade social –Grau II, conforme Determinação Judicialnº 5001296-11.2025.8.24.0047 – E. M. dos S.
Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 102 mil