Inexigibilidade17/04/2026REF. PAGAMENTO DE TAXA DE CAU DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIANA FLORES DE OLIVEIRA.Ver processo →FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 131
Inexigibilidade14/09/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART Nº1020260282640 REFERENTE A REFORMA E MELHORIAS DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA LOCALIZADA NA ESCOLA IRMÃ FRANCISCA MARIOSA.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Dispensa15/04/2026Pelo pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a obra CONSTRUÇÃO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, na Rua Salete Broering Becker, 765, Bairro Vila Becker.Ver processo →MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade17/04/2026REF. PAGAMENTO DE TAXA DE CAU DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLÁUDIA FERREIRA MORAIS.Ver processo →FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 131
Inexigibilidade05/11/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE 01 (UMA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE PROJETO, REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL ATTÍLIO LUIZ CALZA LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO, N. 303 , BAIRRO SANTA RITA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10766712-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICO LUIZ ANTONIO FERNANDES.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108