[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para futura e eventual aquisição de meio-fio de concreto para execução de calçadas no município de Maracajá, conforme quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.