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Credenciamentoencerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas, para comercialização de livros junto ao evento XIX Feira do Livro de Criciúma 2026, anexo a Praça Nereu Ramos, Centro, Criciúma – SC, do dia 11 a 25 de julho de 2026, disponibilizando toda estrutura de atendimento, mão de obra, utensílios entre outros, os quais receberão o vale livro instituído pela Lei Municipal nº 7970/2021, conforme termo de referência e seus anexos.

Órgão
MUNICIPIO DE CRICIUMA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC
Local
Criciúma/SC
CNPJ do órgão
82916818000113
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
82916818000113-1-000083/2026

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Viabilizar a execução do Vale-Livro instituído com fundamento na Lei Municipal nº 1.721/2021, por meio do credenciamento (Art. 79, Lei 14.133/2021) de pessoas jurídicas que comercializem livros e que tenham interesse em participar da Feira do Livro Municipal, possibilitando a aceitação dos vales distribuídos aos alunos e professores das redes municipal e estadual de ensino do Município de Porto Vera Cruz/RS para aquisição de exemplares durante a realização do evento.

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