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Inexigibilidade

Contratação de serviços artísticos (apresentações musicais) para a composição da grade de programação da 22ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, a realizar-se entre os dias 18 e 21 de junho de 2026, com objetivo de fomento da cultura local, a valorização da identidade ítalo-neoveneziana e o atendimento ao fluxo turístico previsto, englobando atrações de gênero italiano e gêneros diversificados para o público familiar.

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA VENEZA
Unidade compradora
PREFEITURA
Local
Nova Veneza/SC
CNPJ do órgão
82916826000160
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
82916826000160-1-000153/2026

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Contratação de serviços artísticos, consistentes em apresentações musicais destinadas à composição da programação da 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, a realizar-se entre os dias 18 e 21 de junho de 2026, com o objetivo de fomentar a cultura local, valorizar a identidade ítalo-neoveneziana e atender ao fluxo turístico previsto para o evento, contemplando atrações de música italiana e gêneros musicais diversificados voltados ao público familiar.

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Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil