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Licitações
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Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PRESTADOS PELO SENAI, PARA A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VINCULADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL (LEIS Nº 14.113/2020 E Nº 14.276/2021), CONTEMPLANDO INDICADORES DE DESEMPENHO, APLICATIVO DE GESTÃO, AVALIAÇÕES EM 23 UNIDADES ESCOLARES, SUPORTE A RECURSOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE LEI E DECRETO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
Local
São João Batista/SC
CNPJ do órgão
82925652000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
82925652000100-1-000128/2026

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