Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, para contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra para manutenção. Será realizada a reforma da calçada ao longo da via, com largura padrão de 1,50 metro, executada em concreto, contemplando a instalação de faixa central com placas de piso podotátil, de modo a garantir condições adequadas de acessibilidade. Local: Rua Luiz Pedro Onofre, bairro Pouso Alto, no município de Gravatal.