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Dispensa

Aquisição e instalação emergencial de 01 (uma) comporta metálica de contenção com dimensão nominal de 2,50 x 3,80 m, para prevenção de refluxos hídricos e inundações urbanas decorrentes dos impactos climáticos previstos pelo fenômeno El Niño, no entroncamento crítico da Avenida Acácio Moreira com a Rua Luiz Pedro de Oliveira, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 23.250/2026

Órgão
MUNICIPIO DE TUBARAO
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Local
Tubarão/SC
CNPJ do órgão
82928656000133
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
82928656000133-1-000208/2026

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para aquisições de 1.800 m3 de solo brita (rachão), destinados à execução de obra emergencial de contenção e estabilização da Rua Manoel Ribas, devido ao processo de erosão e desmoronamento parcial da via ocasionados pelo avanço do curso d'água, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Viária, no Termo de Referência e Memorando nº 1.020/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta

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Justificativa para aquisicao de 70 metros de lona preta agricola 4x100 e 58 metros de lona preta agricola 4x100 destinadas a execucao de drenos nas casas localizadas na Rua Dr. Balcao visando melhorar o escoamento da agua e evitar problemas de infiltracao e umidade nas residencias proporcionando melhores condicoes de infraestrutura e seguranca aos moradores. A presente aquisicao faz se necessaria para atender a demanda do servico sendo que nao consta ata de registro de precos vigente para os itens solicitados.

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