Dispensa23/07/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO EVENTO DE LANÇAMENTO DO FESTIVAL ARTE EM CENA 2026
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade
Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Estúdio Expressão Criativa Arte e Cultura Ltda., para prestação de serviços artísticos de receptivo durante o Festival de Dança de Joaçaba 2026, contemplando a atuação de artistas caracterizados em referência aos clássicos personagens inspirados em Charlie Chaplin, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026.
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOACABA
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
- Local
- Joaçaba/SC
- CNPJ do órgão
- 82939380000199
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 82939380000199-1-000223/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico, Alexandre Borges Sexteto, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa AELIOMAR ALMEIDA LIMA LTDA, representante exclusiva do artista, para integrar as atrações artísticas do Evento Festival Guarapari de Inverno 2026, com apresentação musical (show) no dia 19/07/2026.
Prefeitura Municipal de Guarapari · Guarapari/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico, Dona Fran, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa FRANCEILA BETINI GIACOMIN, representante exclusiva da artista, para integrar as atrações artísticas do Evento Festival Guarapari de Inverno 2026, com apresentação musical (show) nos dias 24/07/2026.
Prefeitura Municipal de Guarapari · Guarapari/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.
SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB · São João do Sul/SCR$ 35 mil